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Tiago Vieira Fernandes

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado, formado pela PUC-SP, e especialista em Direito Tributário pela PUC-MG.

Publicações

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Tiago Vieira Fernandes

Artigo · há 6 anos

Regularização Fundiária Urbana e Rural: Usucapião judicial e extrajudicial

Prezados leitores. Hoje eu resolvi trazer, de forma resumida, algumas considerações sobre a usucapião e o seu papel na regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais. A Constituição da República...

Tiago Vieira Fernandes

Artigo · há 6 anos

As oportunidades na aquisição de bens nos leilões judiciais e extrajudiciais.

A legislação brasileira autoriza a formalização de contratos, onde seus participantes se comprometem a cumprir obrigações e, em contrapartida, exercerem direitos. Explicando de forma simplificada, os...

Tiago Vieira Fernandes

Artigo · há 6 anos

As possibilidades de isenção, segundo a legislação do Município e Estado de São Paulo, apenas em relação aos impostos.

Caros leitores. É com grande prazer que escrevo meu segundo artigo e apresento a vocês os resultados das minhas pesquisas, sempre de acordo a legislação. Há alguns meses, durante uma viagem de UBER,...

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Direito Civil, 25%

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Comentários

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Tiago Vieira Fernandes

Comentário · há 6 anos

Dupla garantia nos contratos de locação

Danilo Ulhôa Silva · há 6 anos

Doutor Danilo. Após ler o seu artigo, me surgiu uma dúvida. O fato do locatário apresentar uma garantia fidejussória, sendo que o fiador informa ao locador ou à administradora que é proprietário de um imóvel livre e desembaraçado, em caso de inadimplemento, autoriza a cobrança/execução judicial com o pedido de venda desse mesmo bem?

Uma outra situação me ocorreu. Suponhamos que esse mesmo imóvel fosse o único bem do fiador. Nessa situação seria possível o executado se defender alegando que o imóvel é um bem de família e, portanto, impenhorável? Em caso positivo, eu entendo que os locadores e administradoras precisam verificar, antes da assinatura do contrato e entrega das chaves, além da existência desse imóvel, as condições financeiras do fiador, em caso de eventual inadimplemento do locatário, por exemplo.

Recomendações

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Danilo Ulhôa Silva

Comentário · há 6 anos

Dupla garantia nos contratos de locação

Danilo Ulhôa Silva · há 6 anos

Dr. Tiago obrigado pela leitura e interação.
Quando trata-se de fiança pessoal todo o patrimônio do fiador será perseguido na execução.
Assim, o imóvel indicado no contrato poderá ser penhorado e encaminhado para leilão, no entanto, deverá ser observada a ordem de preferência do Código de Processo civil, e, portanto, deverá ser realizada primeiro a pesquisa de valores nas contas bancárias do devedor.
A fiança é uma exceção do bem de família, conforme dispõe o artigo 3.º, VII, da lei 8.009/90, mas já houve uma decisão do STJ reconhecendo a impenhorabilidade do bem de família do fiador em um contrato de locação comercial. Referido julgado não trata-se de precedente, mas de uma decisão isolada.
Por fim, concordo quanto a importância da apuração da capacidade financeira do fiador antes da formalização do contrato, ao passo que o imóvel indicado pelo fiador pode ser vendido no curso do contrato de locação, e não há nenhum impedimento para isso, exceto quando optar-se pela caução, como esclarecido no artigo.

Superior Tribunal de Justiça

· há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.223 - DF (2018/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE : JOAO PAULO COSTA PONCIANO ADVOGADO : JOSÉ MIRANDA DE SIQUEIRA E...

Ana Maia Ribeiro

Comentário · há 10 anos

Como está a população carcerária do Brasil e do mundo?

Sérgio Luiz Barroso · há 10 anos

Este é assunto que tem muito o que debater, se pensarmos que está aumentando o número de presidiários, teremos que voltar ao passado e com certeza vamos descobrir onde está o erro. Sempre vai existir o crime, mas voltando cerca de 40 anos, minha idade, as crianças iam para a escola e o outro período trabalhavam com os pais na roça ou ajudando a mãe em casa, sem contar que começavam a trabalhar muito cedo, eu comecei com 11 anos, exploração do trabalho infantil, o que não concordo, com isto abandonei a escola. As pessoas não tinham tempo para se envolver na criminalidade, quando envolvia logo desistia da 1º vez ou se ficava era somente aqueles que chamamos psicopatas. As prisões eram em sua maioria homicídio por motivos fúteis. Como resolver? Não é difícil, só precisa vontade política, se olharmos países de 1º mundo, não existe criança em rua ou fora da escola. Precisa cumprir as leis que existem, criança ser prioridade, o dia que isto acontecer, não vamos ter crianças em rua e fora das escolas por que o pai que deixar o filho na rua ou mesmo não o acompanhar na vida escolar sendo punido e a escola fazer a parte dela e não como temos professores e diretores que se aliam ao crime nas escolas de periferia colocando os bandidos lá dentro, onde as crianças de aliam a eles para não apanhar dos próprios. Não é por medo como falam, é por serem bandidos e viciados em drogas, se fosse por medo todo morador de periferia apoiaria bandido e não é o que acontece. Precisamos de educadores comprometidos que quando perceber algo errado comunique as autoridades e que estas realmente façam alguma coisa, não o que acontece hoje, chama o conselho tutelar e não fazem nada, só existe no papel. Escola de qualidade período integral até o término do ensino médio. Tenho certeza que a porcentagem de prisões iria cair drasticamente. Sabemos muito bem que mente vazia é oficina do diabo, vocês perceberam que a maioria dos presidiários são negros, pardos e jovens? Com isto podemos imaginar que são da periferia, onde estava a família e o governo que não fizeram sua parte? Enquanto não investir em educação é isto que vamos ver diariamente. Quem não investe em educação, patrocina o crime.

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